18 de junho de 2012

Marconi participa de reunião com Dilma para discutir incremento da economia

O governador Marconi Perillo participou, na manhã da última sexta-feira, de encontro dos 27 governadores de Estado com a presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, para discussão de medidas de incremento à economia. No encontro, que contou com a participação do vice-presidente Michel Temer, dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e vários membros da equipe econômica, o governo formalizou a criação de uma linha de crédito do BNDES, destinada aos Estados, superior a R$ 10 bilhões.  A ideia é repetir a fórmula adotada pelo ex-presidente Lula na crise de 2008/2009, buscando estimular os governadores a aumentar investimentos para forçar a recuperação do crescimento do País.

Dilma disse aos governadores que os recursos devem ser investidos em obras de infraestrutura, saneamento e transporte urbano, educação, saúde, mobilidade urbana, compra de equipamento e projetos de desenvolvimento agrícola. Nos últimos encontros que teve com empresários, a principal reclamação ouvida pela presidente foi sobre o peso da tarifa de energia no custo da produção, em especial para o setor eletrointensivo, importante área da indústria de base brasileira.

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que é de competência dos Estados – sobre a tarifa de energia elétrica seria a chave para aliviar os custos do setor industrial. O argumento do Planalto é que uma conta de luz tem cerca de 45% de tributo, dos quais apenas 8% são federais. Há estado que cobra até 35% de ICMS na tarifa. No lado dos tributos federais, o governo deve reduzir a cobrança de PIS-Cofins, dentro de um amplo pacote de ações no setor elétrico.

Além do uso direto em obras, os recursos da linha emergencial de R$ 10 bilhões poderão ser usados também como contrapartida dos estados em investimentos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor disponível a cada Estado será proporcional à divisão já prevista no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Essa linha deve ter taxa de juros mais baixa do que a de um financiamento similar realizado em 2009. Na ocasião, o BNDES ofereceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é de 6%, mais 3% ao ano. Esse percentual, conforme ressaltou uma das fontes, ainda estava sendo fechado, assim como o valor total do crédito, mas uma possibilidade é que seja TJLP mais 1,5% ao ano.

A maior parte dos governadores e vice-governadores dos 26 estados e o Distrito Federal, esteve presente na reunião, que começou com 30 minutos de atraso, às 10h. Apenas o Amazonas não se fez presente. No lugar dos titulares compareceram os vices-governadores Guilherme Afif Domingos (São Paulo), Rômulo José de Gouveia (Paraíba), Antonio José de Moraes Souza Filho (Piauí) e Airton Gurgacz (Rondônia). Marconi foi um dos primeiros a chegar e sentou-se entre o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou com uma hora de atraso.

 “Quem apostar na crise, vai perder de novo”, observou a presidente aos governadores, reafirmando o que disse anteriormente de que o Brasil está “300% preparado” para enfrentar a crise internacional. A oferta de crédito aos estados faz parte do esforço do governo em aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do país. No começo do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a economia brasileira cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre (de janeiro a março) de 2012 em relação os três últimos meses de 2011.

Participaram ainda da reunião os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), e José Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Fonte : Gazeta do Estado