10 de fevereiro de 2021

Governo federal corta 40% da verba para UTI em Goiás

Ministério da Saúde chegou a pagar 418 leitos no Estado, mas hoje este número é de 251, apesar do período crítico da segunda onda. Internações de pacientes graves superaram o total de 600 na 2ª feira. Para evitar crise maior, Estado e prefeituras arcam com gastos

Goiás perdeu 40% dos repasses financeiros que recebia do governo federal para manter leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com suspeita ou confirmação de coronavírus. No segundo semestre do ano passado, o Ministério da Saúde chegou a custear 418 leitos no Estado, mas atualmente este número é de 251. Sem a ajuda, Estados e municípios mantêm e abrem vagas sem financiamento federal.

Isso acontece em plena segunda onda da pandemia em Goiás e no resto do País, com aumento no número de casos, hospitalizações e mortes. O número total de internações de pacientes graves com Covid-19 no Estado chegou a 608 na segunda-feira (8), se aproximando do máximo de hospitalizados deste tipo que o Estado já teve, que foi 815 em agosto. Isso considerando dados das redes públicas e privadas no site da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).

Quando o Estado ou o município montam leitos de UTI Covid-19 com equipamentos, estrutura e equipe, são enviados pedidos de habilitação para o Ministério da Saúde. Uma vez habilitados, o governo federal realiza um repasse federal de R$ 1.600 por diária de internação em cada um desses leitos. O custo total de uma diária de UTI é entre R$ 2.500 e R$ 3.000.

Essas habilitações duram 90 dias e podem ser prorrogadas por mais 30. Acontece que o Ministério da Saúde parou de habilitar novos leitos e também não está renovando as habilitações que já existiam. Por isso a queda de 40% no total do custeio em Goiás.

Para se ter uma noção, 50 dos 100 leitos de UTI oferecidos no Hospital de Campanha (HCamp) de Goiânia estão sendo pagos só pelo Estado, sem recurso federal. Todas as dez vagas de UTI do Hospital de Campanha de Porangatu, no Norte de Goiás, estão sendo mantidas 100% com recurso estadual e municipal. As 41 vagas em Anápolis e Itumbiara são pagas na íntegra com verba do Estado.

O Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, em Goiânia, que tinha 62 UTIs com ajuda do governo federal, só recebe recursos federais para 29 atualmente. No Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), os leitos habilitados caíram de 60 para 30.

“Isso faz com que sobrecarregue os Estados, porque os leitos continuam abertos, continuam funcionando. Sobrecarrega alguns municípios que também abriram. E a gente não tem contrapartida financeira federal”, explica o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino.

Ele diz que foi informado de que o Ministério da Economia avalia a possibilidade de abrir um crédito extraordinário no orçamento, de mais de R$ 5 bilhões, para custear esses leitos. “Enquanto não habilita, o Estado vai arcando com este custeio, o que para a gente pesa, mas não vamos desmobilizar nenhum leito por causa disso”, garante o gestor estadual.

Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância do Sistema Único de Saúde (SUS) local, na manhã desta terça-feira (9), municípios e Estado decidiram pedir a ajuda de custeio de 366 leitos de UTI Covid-19.

A secretaria municipal de Aparecida de Goiânia informou que tem capacidade para aumentar o número de leitos conforme a demanda. Técnico da Diretoria de Políticas Públicas da SMS de Goiânia, Sérgio Nakamura, disse que a capital está abrindo leitos mesmo sem financiamento federal e que já foram solicitadas as habilitações.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que está analisando a habilitação de 138 novos leitos e a prorrogação de oito leitos, ambos de UTI Covid-19 em Goiás. Ainda segundo o Ministério, os leitos adicionais criados e custeados ano passado, tinham vigência limitada ao ano fiscal de 2020. O órgão ainda diz que permitiu que os Estados continuassem a executar R$ 864 milhões não gastos no ano passado, para enfrentamento da pandemia em 2021.

A diminuição do apoio financeiro do governo federal acontece após a expiração dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, em dezembro de 2020, o que levou à queda do número de leitos financiados pela pasta, sendo 7.717 em janeiro e 3.187 em fevereiro, em todo o País.

O Ministério da Saúde pediu ao Ministério da Economia um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões com o intuito de custear principalmente leitos de UTI para pacientes com Covid.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disse, em nota, aguardar que o pedido seja “bem sucedido e acatado com urgência”. Declarou ainda que somente assim será possível seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária.

Hospitalizações próximas do pico

O total de pessoas internadas em leitos de UTI Covid-19 em Goiás nas redes pública e privada tem se aproximado do pico da primeira onda da pandemia, em agosto do ano passado. A quantidade de hospitalizados em UTI Covid chegou ao total de 608 na segunda-feira (8).

A última vez que Goiás chegou à marca de 600 foi no dia 6 de outubro de 2020. O máximo de pacientes internados em UTI Covid-19 em Goiás foi em 19 de agosto de 2020, quando havia 815 pacientes graves com suspeita ou confirmação de coronavírus em leitos críticos.

Na rede estadual, a ocupação de UTIs Covid-19 estava em 91% na tarde desta terça-feira.

O biólogo e professor da UFG, José Alexandre Felizola Diniz Filho, defende a necessidade de se avaliar o número total de pessoas internadas e não apenas a ocupação de leitos, para se ter uma noção mais real do avanço da pandemia.

“A porcentagem é importante para a gestão do sistema e para ter uma ideia da nossa capacidade de atendimento, mas já que é sempre possível (em teoria) aumentar o número de leitos, é preciso olhar também o número absoluto de pessoas hospitalizadas para não dar uma falsa impressão de que a pandemia está estável ou mesmo diminuindo (pois pode não ser o caso)”, avalia.

Para Felizola, os números indicam que as hospitalizações estão aumentando e a pandemia está em crescimento. “Pelos dados do portal da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, já estamos chegando em 75% da lotação máxima (de pessoas internadas) em julho e agosto (de 2020). Tem de ver se vai ser possível restaurar os leitos que tínhamos antes, isso se a pandemia continuar a crescer.”
Municípios apoiam Estado

A internação de pacientes da rede estadual em leitos de UTI Covid-19 de redes municipais impediu que a rede estadual entrasse em colapso. Nesta terça-feira (9), havia 48 pacientes do interior em leitos de UTI municipais de Rio Verde, Goiânia e Aparecida que solicitaram a internação originalmente na rede estadual. A rede estadual tinha 22 vagas livres de UTI coronavírus nesta terça.

A rede estadual tem um total de 259 leitos de UTI Covid-19, sendo que 227 estavam ocupados e 10 estavam bloqueados para hemodiálise ou reserva técnica. No auge da pandemia em 2020, a rede estadual chegou a ter 318 UTIs para coronavírus.

Esta alta ocupação na rede estadual levou o governador Ronaldo Caiado (DEM) a fazer uma reunião de emergência com representantes do município de Goiânia na noite do dia 28 de janeiro. Na ocasião, Caiado disse que estaria buscando outros prefeitos para que pudesse atender todo e qualquer cidadão de Goiás que seja acometido de Covid-19. A rede estadual tem apresentado maior ocupação de leitos do que algumas municipais.
“Como a demanda nos últimos dias tem aumentado significativamente, nós criamos uma equipe (…) para que haja transferência de pacientes em situações emergenciais, para que não seja impedido de tratar quem quer que seja comprometido pela Covid”, afirmou o governador ao fim da reunião.

No caso de Goiânia, desde o início da pandemia, a rede municipal da capital tem recebido pacientes da rede estadual com casos mais complexos de Covid-19, como pacientes grávidas. Esta regra continua a valer, mas houve aumento da demanda, segundo o Complexo Regulador Municipal. Na terça eram 30 pacientes da rede estadual internados na municipal.

Já em Rio Verde, o governo estadual enviou respiradores para o município ceder 10 leitos de UTI coronavírus para pacientes da rede estadual, o que está sendo feito. A rede municipal de Aparecida recebe os pacientes da rede estadual conforme demanda e disponibilidade de leitos.

 

 

Fonte : O Popular