27 de novembro de 2018

CASAL DE CATALÃO, ACUSADO DA MORTE DE MULHER APÓS APLICAÇÃO PARA AUMENTAR O BUMBUM, NÃO VAI MAIS A JÚRI POPULAR

Raquel Policena e Fábio Justiniano são acusados da morte de Maria José Medrado após aplicação no bumbum — Foto: Vitor Santana/G1

A Justiça aceitou recurso da defesa e desqualificou as acusações de homicídio com dolo eventual contra o casal Raquel Policena Rosa e o marido, Fábio Justiniano Ribeiro. Os dois são acusados da morte da ajudante de leilão Maria José Brandão, de 39 anos, depois de fazer aplicações para aumentar o bumbum, em Goiânia. Com isso, os réus não irão mais a júri popular, conforme havia sido determinado em primeira instância.

Maria José Brandão morre após fazer aplicação para aumentar o bumbum, em Goiânia — Foto: Aracylleny Santos/ Arquivo Pessoal

Maria José morreu em 25 de outubro de 2014, menos de um dia depois de fazer a segunda aplicação no bumbum de um produto, ainda não identificado, em uma clínica estética da capital com Raquel. Após se sentir mal, ela foi internada no Hospital Jardim América, mas não resistiu e morreu.

O acórdão foi relatado pelo desembargador Edison Miguel da Silva Júnior, da 5ª Turma da 2ª Câmara Criminal. A votação foi unânime, uma vez que o desembargador Leandro Crispim e o juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria também seguiram sua posição.

A decisão é de julho deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (26). Em seu voto, o relator pontuou que, neste caso, “as circunstâncias do fato não sustentam a hipótese acusatória de dolo eventual, são indicativas de conduta culposa”.

O magistrado sustenta ainda que não há elementos de que o casal tinha “consciência de que o procedimento estético poderia causar danos à saúde” e que a própria Raquel fez cursos para realizar as aplicações, realizou o procedimento diversas vezes e que não foi indiferente à morte de Maria José.

A decisão de mandá-los a júri popular havia sido proferida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em janeiro deste ano. Ele afirmou que discorda do novo posicionamento, mas que o respeita.

“Tenho que cumprir a decisão, embora entenda que há dolo eventual e que eles mereçam ser julgados. Desta forma, eles passam a responder por homicídio culposo e passam de uma pena que poderia ser de até 30 anos para uma de detenção de 1 a 3 anos”, explica ao G1.

G1 entrou em contato, por telefone com o advogado Ricardo Naves, que representa o casal, às 12h08 desta segunda-feira, mas as ligações não foram atendidas.

Em seu escritório, sua secretária disse que ele estava em viagem para participar de uma audiência no interior do estado. O G1 encaminhou um email para ele às 12h23 e aguarda retorno.

MP entra com embargo

A ajudante de leilão passou por duas aplicações para aumentar o bumbum. A primeira aconteceu em um quarto de hotel e a segunda, para correção de falhas, em uma clínica estética. Após o procedimento, Maria José começou a passar mal e até relatou, em áudios, os sintomas para Raquel, que ignorou a gravidade do problema.

Diante da nova decisão, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) interpôs embargos de declaração alegando que o acórdão “apresenta omissão possível de ser sanada via aclaratórios”.

No documento, o órgão salienta que as provas apresentadas reforçam a denúncia, a qual apresenta uma série de irregularidades.

Entre elas, os fatos de realizarem um procedimento restrito a médicos, sem observar condições mínimas de higiene, em um quarto de hotel, usando um copo de uísque para acondicionar o produto que seria injetado nas pacientes, além de sugerir o uso de cola instantânea para conter o produto injetado no corpo.

O MP-GO destacou que o procedimento só poderia ser feito em clínica licenciada, que Raquel se apresentada como biomédica apesar de não ter tal formação e casal não prestou a assistência devida à vítima.

G1 Goiás