A concessionária que administra a rodovia federal BR-050 – a MGO Rodovias – anunciou hoje (13) que a partir desta sexta-feira (14), todos os pedágios do trecho de sua competência terão os preços reajustados.

As alterações foram possíveis após a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão da BR-050 Goiás e Minas Gerais, aprovar a 6ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), atualmente em vigor nas praças da BR-050.

A Resolução nº 5.381, de 12 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União na data de hoje (13 de julho de 2017), respalda as novas tarifas de pedágio. A MGO anunciou, por meio de nota à imprensa, os novos valores de pedágios na BR-050.

Seguem, abaixo, as novas tarifas básicas que entram em vigor à 0h desta sexta (14):

O pedágio da praça Ipameri passa de R$ 6,30 para R$ 7,00; na praça Campo Alegre Goiás, o pedágio passa de R$ 6,80 para R$ 7,60; na praça de pedágio Araguari 1, a tarifa passa de R$ 5,20 para R$ 5,80. Já na praça Araguari 2, de R$ 4,00 para R$ 4,40. Na praça de Uberaba o pedágio passa de R$ 5,70 para R$ 6,30; e na praça de Delta (antes da dívida de Minas Gerai com São Paulo) o valor da tarifa básica passa de R$ 4,10 para R$ 4,50.

A notícia do reajuste pegou muitos motoristas de surpresa, mas outros tantos já estavam avisados. Na última quinzena de maio deste ano a MGO Rodovias havia assinado no dia 17 um acordo com a ANTT e o Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a responsabilidade por trechos da BR-050 que não eram de suas atribuições.

Neste documento assinado dia 17, mas divulgado no dia 22, ficou especificado que este Termo de Arrolamento e Transferência de Bens só foi possível porque a MGO teria o direito de subir as tarifas dos pedágios com a finalidade de cobrir os custos das obras emergenciais e também novos investimentos na rodovia.

A MGO Concessionária passou a ser total responsável pela BR-050, incluindo os trechos que não faziam parte de acordo anterior com a ANTT – que são: o trecho entre o km 00 (divisa MG/GO) e o km 65,70 (intersecção da BR-050 com o contorno de Uberlândia); e o trecho do km 174,00 ao km 180,00 da BR-050, em Uberaba.  Nesta nota de maio, a concessionária ainda informou que as obras serão concluídas até 30/06/2018. Os pontos críticos citados foram: km 29+400 N; km 30+000 S; km 39 – perímetro urbano de Araguari; km 52+640 e recuperação inicial de pavimento em outros pontos específicos.

Ainda conforme a nota, nos quatro anos seguintes serão executadas as demais obras de recuperação do pavimento para adequá-lo aos parâmetros do contrato. O investimento total da concessionária será de R$ 197,7 milhões, dos quais R$ 51,2 milhões destinados às obras emergenciais no primeiro ano.
Desde então, o aumento era esperado, porém precisava ser analisado, assentido pela ANTT, e publicado no Diário Oficial da União – conforme ocorreu nesta quinta (13).