Prefeito de Catalão, Adib Elias e superintendente da SAE, Fernando Ulhôa

Uma suspeita de favorecimento a empresários e fraude em contratos com a Superintendência de Água e Esgoto de Catalão (SAE) levou o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) a acionar a gestão do prefeito Adib Elias (MDB).

Em decisão do dia 21 de fevereiro, os conselheiros determinaram a suspensão imediata de pagamentos de acordos judiciais entre a SAE e dez supostos fornecedores e prestadores de serviços, até que sejam realizadas fiscalizações e auditorias nos processos.

A medida cautelar foi deferida a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que encontrou diversas irregularidades na programação para quitação de supostos débitos de mais de R$ 1,8 milhão, em dívidas que teriam sido contraídas no ano passado.

A suspeita começou quando foram protocolados dez processos judiciais contra a SAE de empresas e pessoas físicas cobrando dívidas que variam de R$ 45 mil a R$ 534 mil, referentes a materiais e serviços supostamente prestados em 2017.

Segundo o MP, a prefeitura, representada pelo superintendente Fernando Ulhôa e o diretor jurídico da SAE, Orioval Cândido Leão, assinaram, em um único dia (19/1), em audiências de conciliação, acordos para o pagamento integral de todos os valores alegados de uma só vez. A quitação seria feita em até sete dias (26/1) — o que ainda não aconteceu porque, embora formalizados, os acordos não foram homologados pela Justiça.

Chamou atenção do MP a coincidência com que as ações foram protocoladas na Justiça e também a celeridade e benevolência dos acordos firmados pela administração — prevendo pagamento integral poucos dias após as audiências.

Além disso, o procurador Fabrício Macedo Motta, responsável pela ação, afirma que a advogada de cinco processos, dos dez contra a SAE, Auceli Rosa de Oliveira Leão, é na verdade esposa do diretor jurídico do órgão.

Com documentos, o procurador mostra ainda que o casal figurou em processos judiciais em conjunto, o que dá indícios de que os dois exerciam atividade profissional em sociedade.

“Tudo isso leva à suspeita de que, na assunção de obrigações pela entidade nesses acordos, houve favorecimento de alguns credores em especial, em violação ao interesse público e aos princípios da moralidade e da impessoalidade”, escreve.

Mais irregularidades

A representação do Ministério Público de Contas aponta também vícios considerados graves na origem das supostas dívidas a que se obriga a SAE nos acordos com os prestadores de serviço e fornecedores.

A começar pela violação na ordem cronológica de pagamento de precatórios (dívidas do poder público com empresas ou pessoas físicas). Segundo a Constituição e a jurisprudência, não se pode dar prioridade a dívidas que superem 30 salários mínimos (R$ 28,6 mil), mesmo que sejam frutos de acordos judiciais.

No entanto, o procurador revela ainda que, embora alguns desses prestadores mantenham contratos com a SAE, todos os que são objetos das ações judiciais (com exceção de um) foram celebrados de forma informal, ou seja, sem qualquer registro ou lavratura. Não há sequer informações sobre processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

“Embora se observem em relatório do Sicom [Sistema de Acompanhamento de Contas do TCM] empenhos em favor de alguns dos credores autores das ações de cobrança, eles se referem aos contratos que foram formalizados, indicados acima, e não às contratações informais objeto de cobrança judicial. Assim conclui-se uma vez que os empenhos registrados no Sicom foram pagos em 2017 e, quando houve saldo, os valores foram muito inferiores ao objeto das cobranças, indicando mesmo execução contratual em desacordo com os procedimentos orçamentários”, explica o procurador.

Outro ponto que causou estranheza ao MP foi a atuação de quatro servidores da prefeitura de Catalão, que assinaram diversos pedidos em nome da SAE a fornecedores desde janeiro de 2017. O problema é que eles só foram contratados para cargos comissionados pela gestão municipal sete meses depois: em agosto de 2017. E mais: são funcionários da administração direta e não da Superintendência de Água e Esgoto (SAE).

“Nesse cenário, coloca-se em xeque a validade da documentação apresentada para efeito de liquidação de despesas, seja pela suspeita de produção extemporânea, com falsidade ideológica, seja no caso de atuação ilegal desses agentes, vinculados informalmente à
Administração, em fraude à legalidade”, defende o MPC.

Decisão

Além de suspender os pagamentos frutos dos acordos judiciais entre a SAE e os supostos credores, o TCM-GO determinou ainda uma fiscalização para apurar as suspeitas levantadas pelo MPC. Serão notificados o prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB); o superintendente da SAE, Fernando Ulhôa; a Câmara Municipal de Catalão; e o juízo responsável pelos processos judiciais.

Fonte: Jornal Opção



Depois do sucesso da mostra Sam Peckinpah, o Cine Cultura retoma a programação de fevereiro com a estreia do longa-metragem Paulistas, lançado no Brasil pela Sessão Vitrine. O filme conta a história das transformações de uma região por meio do olhar e da relação de três irmãos: Samuel, Vinícius e Rafael. A obra entra em cartaz nesta quinta-feira, dia 22, com sessões às 20h30.
 
Em sessão especial no dia 7 de março, o cinema irá promover a exibição dos curtas dirigidos por Nolasco e, logo após, um debate com a presença do diretor e mediação do crítico Fabricio Cordeiro, com início às 19 horas.
 
O diretor Daniel Nolasco é de Catalão, bacharel em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e bacharel em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
 
Sessão Vitrine Petrobras
 
A Sessão Vitrine é um projeto da Petrobras, que realiza a distribuição coletiva de filmes brasileiros, incluindo coproduções internacionais, exibindo um recorte da produção audiovisual contemporânea. A iniciativa visa criar um público cativo com a programação de cada filme com sessões diárias e com horário fixo em mais de 20 cidades, se tornando dessa forma um diferencial.
 
História real
 
O roteiro de Paulistas é inspirado na história do diretor, que passou pelo mesmo processo de migração que os personagens. Paulistas e Soledade são duas regiões rurais no Sudoeste de Goiás. No começo da década de noventa o êxodo rural foi intensificado com a expansão da monocultura agrícola e a exploração dos recursos hídricos. A trama do filme fala exatamente sobre essas transformações. Desde 2014, não existem mais jovens morando na região.
 
O documentário é retratado por meio do olhar dos irmãos sobre as mudanças do município. O roteiro acompanha a dupla contradição entre o retorno e a partida, entre a tradição e modernidade, por meio dos três personagens. Jovens que se mudaram para a região urbana de Catalão, interior do Estado, e retornam à casa da família durante as férias.
 
Em cartaz
 
O cinema também mantém em exibição as produções Os Iniciados, de John Trengove, Acossado, do diretor Jean-Luc Godard, e A Bela da Tarde, dirigida por Caroline Leone. Nos dias 23, 24 e 25, o Cine Cultura abre espaço na grade para três sessões gratuitas dos 40 anos do Cineclube Antônio das Mortes.
 
O Cine Cultura é uma unidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e funciona no prédio do Centro Cultural Marieta Telles Machado, na Praça Cívica. O ingresso da sala custa R$ 8 (inteira) e R$ 4 (meia). Pessoas acima de 60 anos têm acesso livre. Todas as segundas-feiras têm preço promocional de R$ 4.
 
Confira a programação detalhada da sala de 22 a 28/2:
 
Dia 22:
 
– 14h30: Os Iniciados (Zeta Filmes)
 
– 16h15: Acossado (Zeta Filmes)
 
– 18h30: A Bela da Tarde (Zeta Filmes)
 
– 20h30: Paulistas (Vitrine Filmes)
 
Dia 23:
 
– 14h30: Os Iniciados (Zeta Filmes)
 
– 16h15: Acossado (Zeta Filmes)
 
– 18h00: Cineclube Antônio das Mortes (gratuito) – As Lágrimas Amargas de Petra Von Kant, de Rainer W. Fassbinder
 
– 20h30: Paulistas (Vitrine Filmes)
 
Dia 24:
 
– 14h30: Os Iniciados (Zeta Filmes)
 
– 16h15: Acossado (Zeta Filmes)
 
– 18h00: Cineclube Antônio das Mortes (gratuito) – Contemplação (curta, 4 min) + AGUIRRE, de Werner Herzog
 
– 20h30: Paulistas (Vitrine Filmes)
 
Dia 25:
 
– 14h30: Os Iniciados (Zeta Filmes)
 
– 16h15: Acossado (Zeta Filmes)
 
– 18h00: Cineclube Antônio das Mortes (gratuito) – Effi Briest, de Rainer W. Fassbinder
 
– 20h30: Paulistas (Vitrine Filmes)
 
Dias 26, 27 e 28:
 
– 14h30: Os Iniciados (Zeta Filmes)
 
– 16h15: Acossado (Zeta Filmes)
 
– 18h30: A Bela da Tarde (Zeta Filmes)
 
– 20h30: Paulistas (Vitrine Filmes)

 

Um carro pegou fogo, na manhã desta quinta-feira (22), na Rua Araguaia no centro de Catalão. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caso ocorreu bem em frente ao 10° Batalhão Bombeiro Militar.

A guarnição de incêndio, ao chegar ao local, se deparou com o veículo Volkswagen Santana placa de Catalão em chamas. Não houve vítima e o veículo, após debelado o incêndio, foi deixado sob o cuidado do proprietário. Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o incêndio.

 

 


O promotor de Justiça Cláudio Braga Lima acionou o município de Catalão e o secretário municipal de Saúde, Fernando Netto Lorenzi, visando à regularização do controle e no fornecimento de remédios da Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais (Rename), da Relação Municipal de Medicamentos Básicos (Remumb) e da Relação Municipal de Medicamentos Excepcionais (Remumex).

Desta forma, requisitou liminarmente que os medicamentos constantes nessas listas sejam colocados à disposição nos estabelecimentos da rede municipal de saúde integrantes do SUS, inclusive na Farmácia Municipal Dr. José Pascoal, devendo ser obrigatória a entrega dos remédios ao interessado no prazo máximo de três dias, após o pedido, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a ser arcada pelos dois acionados.

Também foi pedido que sejam criados os protocolos de normas para entrega de medicamentos básicos e excepcionais, disciplinando os requisitos para a concessão aos usuários, forma de atendimento de pacientes nos balcões da farmácia, a dispensação dos medicamentos para as unidades de saúde e situações excepcionais, bem como a formalização da recusa por escrito, no prazo de 60 dias, sob pena multa diária e pessoal aos réus, no valor de R$ 1 mil.

No processo, foi requerido ainda a criação de uma comissão de farmácia terapêutica do município para revisão periódica da Remumb e da Remumex, por meio de avaliações técnico-econômico-financeiras, para a exclusão ou incorporação de novos remédios, e também para pareceres técnicos sobre dispensação de remédios não constantes das listas, no prazo de 90 dias.

Por fim, deverá ser dada publicidade aos protocolos de normas e às listas das três relações e quantidade mensal de cada medicamento em estoque, tanto aos profissionais da saúde e estabelecimentos da rede municipal integrantes do SUS, quanto aos cidadãos, na página do município na internet, no prazo de 30 dias.

Atendimento deficitário
Segundo o promotor, tornou-se recorrente os cidadãos procurarem o MP para a obtenção de remédios que deveriam estar estocados na farmácia da rede municipal e serem fornecidos rapidamente à população. Entre os remédios em falta estão, por exemplo, o cloridrato de biperideno, ácido valproico, cloridrato de nortripilina, digoxina e aspirina.

Assim, a omissão do poder público em cumprir sua obrigação tem provocado a impetração de uma enxurrada de mandados de segurança pelo MP contra o secretário de Saúde para assegurar o fornecimento dos remédios. Nos casos em que as requisições do MP são atendidas, não se sabe qual custo e o procedimento da compra, se feita com dispensa de licitação ou contrário à lei, situação investigada pela promotoria local.

Para o promotor, a omissão no controle e planejamento da compra e fornecimento dos remédios e insumos mediante protocolos previamente expedidos e publicados, feitos com base em pareceres técnicos, resulta em transgressão ao direito à saúde do cidadão, ao mesmo tempo que acarreta a falta dos medicamentos básicos na rede pública municipal, sobrecarrega o MP e o Judiciário com o ajuizamento de ações individuais, tornando a saúde pública um balcão de favores políticos. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: banco de imagens)


Aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) um grave acidente na GO-330, entre as cidades de Ipameri e Urutaí. Três veículos se envolveram em acidente, a 4km de Ipameri, sentido Goiânia, em frente ao galpão do Móveis Gazin. Oito pessoas ficaram feridas, que estavam nos três carros que se envolveram no acidente: um VW Golf, um Fiat Strada e um VW Saveiro da Saneago de Ouvidor.

Todos foram socorridos por equipes do Samu e Corpo de Bombeiros de Ipameri e levados ao prontoatendimento da cidade. O motorista que conduzia o veículo da autarquia foi socorrido em estado gravíssimo e não resistiu aos ferimentos. A vítima que veio a óbito foi identificada como Edson Ferreira, de 47 anos. As informações recebidas pelo Blog Diante do Fato apontam que ele é natural e residente em Ouvidor. Já o estado das demais vítimas, bem como as idades, não foram informadas pelas autoridades nem pelo hospital.

                                                   Vitima Edson Ferreira

O trecho onde ocorreu o acidente é de faixa contínua para os dois lados, o que não permite ultrapassagem de forma alguma. Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e acompanhou o atendimento e também sinalizou o perímetro. Os oficiais acreditam que pelo menos um dos condutores tenha feito manobra proibida, ocasionando a colisão entre veículos e o envolvimento do terceiro.


Infelizmente trata-se, possivelmente, de mais um caso de imprudência em que uma vida foi ceifada. O Blog lamenta o ocorrido e registra pesar em relação à morte do cidadão de Ouvidor.



Idealizador do programa Bolsa Universitária, o governador Marconi Perillo, acompanhado da primeira-dama Valéria Perillo e do vice-governador do Estado, José Eliton, abriu na manhã desta terça-feira, dia 20, no Centro de Convenções de Goiânia, maratona de assinaturas de contratos para novos estudantes, com 7.300 benefícios e abertura de inscrição para mais 10 mil bolsas.

O Governo do Estado deve atingir até o final do ano a marca de 200 mil Bolsas Universitárias, que beneficiam estudantes de baixa renda. Durante toda esta terça-feira, serão quatro solenidades para assinaturas de contratos, devido ao grande número de estudantes contemplados.

O governador se recordou, emocionado, da primeira solenidade de entrega de Bolsas Universitárias, em 1999, na época para 4.500 estudantes. Naquele mesmo ano, lembrou, era criada a Universidade Estadual de Goiás (UEG). “Não há nada pior para um jovem do que ver um sonho interrompido e ou imaginar que o sonho vai ser interrompido por conta de dinheiro”, disse, referindo-se ao drama pessoal de ter trancado a matrícula do curso de Engenharia, por não ter condições de pagar a mensalidade.

A Bolsa Universitária, explicou Marconi, fez parte do programa de governo, apresentado na eleição de 1998. “Além de entregarmos hoje 7.300 bolsas, estamos abrindo inscrições para mais 10 mil bolsas”, comemorou. O governador disse que este ano o Estado deve atingir a marcada de 200 mil bolsas universitárias entregues. “O Brasil é um País de muitas discrepâncias, muito desigual. A única maneira que a gente tem para abrir o leque de oportunidades é pela Educação”.

Para Marconi, a Bolsa Universitária estimulou o surgimento de várias instituições privadas de ensino superior, que, ao longo de 19 anos, estiveram sempre juntas do Estado. Ele concluiu o discurso com uma mensagem direta dos estudantes: “Sejam muitos felizes. Agarrem esta oportunidade”.

Ao saudar os estudantes, o vice-governador José Eliton estendeu os cumprimentos aos idealizadores do programa Bolsa Universitária – Marconi e Valéria Perillo. “Exemplos valem muito mais que palavras”, disse. Ele contou aos estudantes a história de vida do governador Marconi Perillo, originário de família humilde, que mudou-se para Goiânia para cursar Engenharia, mas que teve que cancelar o curso por não conseguir pagar a mensalidade.
20.02.2018 Bolsa Universitária solenidade de entrega de bolsa

O vice-governador enalteceu a trajetória vitoriosa de Marconi Perillo, que se transformaria no maior estadista de Goiás, sem nunca ter negado suas origens humildes. “É nessa trilha que nós devemos seguir”, disse Eliton, para quem o Bolsa Universitária é um “belíssimo programa de governo”. Para ele, Marconi, que tanto valoriza o programa, se vê representado nos sonhos dos estudantes. E, por acreditar na força transformadora da Educação, se formaria posteriormente em Direito.

A primeira-dama Valéria Perillo disse em seu discurso que os jovens são os grandes protagonistas da Bolsa Universitária. Devem atentar-se para as contrapartidas, como a doação voluntária de sangue e prestação de serviços à comunidade. Valéria assinalou que o programa Bolsa Universitária já beneficiou 187 mil alunos. “A educação é a base de tudo”, disse, agradecendo ao governador por delegar à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) a coordenação do programa. “Agarrem essa oportunidade. Se dediquem. Vai valer a pena”, arrematou, dizendo que os jovens chegaram hoje de um jeito e daqui a quatro anos sairão melhores.

Na solenidade, o governador Marconi Perillo foi agraciado com o Troféu Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), entregue pelo presidente da instituição, que completa 50 anos, Humberto Casagrande Neto.

Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a criação de duas universidades no estado de Goiás: a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí.

As instituições de ensino serão criadas a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás, conforme determinam os Projetos de Lei da Câmara (PLC 5/2018 e PLC 7/2018) apresentados pela Presidência da República.

Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as propostas seguem com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado, último passo antes de serem encaminhadas à sanção presidencial.

Universidade Federal de Catalão

O PLC 5/2018 prevê que a Universidade Federal de Catalão terá sede e foro no município de mesmo nome, em Goiás. Cursos, alunos e cargos da Regional Catalão da UFG serão automaticamente transferidos para a UFCAT, bem como o patrimônio, observadas as formalidades legais.

Além do aproveitamento da estrutura existente da UFG, para compor o quadro de pessoal da instituição desmembrada o projeto prevê a criação de 81 cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de nível médio e superior, e 40 Cargos de Direção, 225 Funções Gratificadas e cinco Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC).

Universidade Federal de Jataí
O PLC 7/2018, por sua vez, cria a Universidade Federal de Jataí, com sede e foro no município de mesmo nome, no estado de Goiás.

Conforme a proposta, a transferência de cursos, alunos e cargos será automática. O campus da UFJ será constituído das atuais unidades acadêmicas de Riachuelo e Jatobá – cidade Universitária José Cruciano de Araújo. Além do aproveitamento da estrutura existente da UFG, para compor o quadro de pessoal da UFJ o texto prevê a criação de 67 cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, 40 cargos de Direção, 222 Funções Gratificadas (FG) e duas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso.

Adicionalmente, a proposição determina a criação de um cargo de reitor e um de vice-reitor, a serem nomeados pelo ministro da Educação até que a UFJ seja organizada na forma de seu estatuto.

O Poder Executivo destaca os benefícios que a nova instituição trará para seu entorno, por meio da ampliação da oferta de ensino superior, bem como da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar da população.

Fonte: Senado

Na manhã desta segunda-feira (19) ocorreu um acidente de trabalho em um galpão que está em construção para atender empresa de fertilizantes que fica na avenida Presidente Médici, dentro do polo mineroquímico, próximo aos terminais das mineradoras Vale, CMoc e demais misturadoras de adubos.

Segundo informações recebidas pelo Blog Diante do Fato, a vítima estava operando um guindaste e o maquinário estava suspendendo uma estrutura para cobrir parte do galpão. Não se sabe o motivo até o momento, mas um homem, que não teve idade nem nome divulgados, caiu e foi prensado pela estrutura.

Uma equipe de socorristas que atuam em uma empresa que fica ao lado prestou os primeiros-socorros e transportou a vítima até hospital particular  de Catalão.

O homem estava com suspeita de fratura de uma das vértebras e ficou hospitalizado em observação, mas foi liberado na segunda-feira mesmo.


As obras de encabeçamento da ponte sobre o Rio Paranaíba, em Abadia dos Dourados, e que ligará Minas a Davinópolis  Goiás devem ser iniciadas em cerca de 30 dias, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelo empreendimento.

A ligação da BR-352 com a ponte é um dos últimos entraves para que o acesso a Goiás seja liberado para o tráfego.

A obra – que já dura pelo menos quatro décadas – esperava pelo encabeçamento nos dois estados que serão beneficiados, Goiás e Minas.  O lado mineiro é o mais atrasado.

Na última sexta-feira (16), o Governo de Goiás inaugurou a ‘sua parte’, a Rodovia GO-210, que permitirá o acesso de quem sai de Abadia à BR-050 e reduzirá em aproximadamente 100 km o percurso que o motorista precisa fazer atualmente.

Questionado pela reportagem do  Jornal de Coromandel, o DNIT afirmou que “já concluiu o processo licitatório para contratação da empresa que irá executar as obras. Elas terão início em cerca de 30 dias, com previsão de término de 90 dias após o início”.

A reportagem apurou que, além do encabeçamento, será necessário recuperar um longo trecho de pavimentação da BR-352, em Abadia dos Dourados. Sem uso, o asfalto da via se degradou com o tempo e apresenta baixas condições de trafegabilidade aos motoristas. E em alguns trechos, a vegetação tomou conta da Rodovia.

Por Danilo Gonçalo, da Redação/ Jornal de Coramandel
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